Resoluções Estatuto da UNEB Regimento Geral da UNEB RESOLUÇÃO Nº 540/2008 – Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu RESOLUÇÃO Nº 1.094/2014 – Utilização do nome social para reconhecimento da identidade de gênero RESOLUÇÃO Nº 1.315/2018 – Regulamento para oferta de vagas e as condições para ingresso de alunos estrangeiros nos Programas de pós-graduação stricto sensu RESOLUÇÃO Nº 1.320/2018 – Criação e o funcionamento do Programa Interno de Apoio a Editoração e Publicação de Periódicos Científicos da UNEB (PROEP) RESOLUÇÃO Nº 1.339/2018 – Sistema de reservas de vagas para negros e sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades; transexuais, travestis e transgênero RESOLUÇÃO Nº 1.471/2021 – Aprova a Criação e Regulamentação do Programa de Bolsa de Pesquisa (PROGPESQ) RESOLUÇÃO Nº 1.516/2022 – Regulamento de Estágio Pós-Doutoral da UNEB RESOLUÇÃO Nº 1.534/2022 – Programa Interno de Propostas para o recebimento de Professores Pesquisadores Visitantes, vinculados às Instituições de Ensino Superiores Internacionais (PROFVISIT) RESOLUÇÃO Nº 1.551/2022 – Normas para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu RESOLUÇÃO Nº 1.591/2023 – Programa para atuação de Docentes e Técnicos Administrativos Aposentados em Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNEB (PDTA-UNEB) RESOLUÇÃO Nº 1.615/2023 – critérios e procedimentos referentes à emissão de diplomas e certificados no formato impresso e digital dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu Portaria CAPES Nº 76/2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social DS Resolução FAPESB N° 02/2020 – Norma Especifica para bolsas nas modalidades de Mestrado e Doutorado Resolução Fapesb N° 07/2021 – Complementação Financeira Resolução FAPESB N° 002/2023 – Estabelece os valores das Bolsas da FAPESB para Fomento Científico, Tecnológico e Extensão Inovadora em projetos no país Atos Administrativos ATO Nº 094/2023 – Comissão de Autoavaliação Manuais Tutoriais de Acesso para Discentes
